Zanin nega instalação imediata de CPI que mira relações de ministros do STF com Vorcaro

Redação 011
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Zanin nega instalação imediata de CPI que mira relações de ministros do STF com Vorcaro
foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Cristiano Zanin, indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar que buscava obrigar o Senado a instalar a CPI do Banco Master, comissão criada para investigar possíveis relações entre Daniel Vorcaro e integrantes da própria Corte. A ação foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que pediu ao Supremo que determinasse ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a leitura do requerimento e o início dos procedimentos de instalação. Zanin afirmou que, neste momento, não ficou comprovada de forma suficiente uma omissão ilegal da Presidência do Senado.

A CPI proposta por Vieira pretende apurar eventuais relações pessoais, financeiras ou de outra natureza entre Vorcaro, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e pessoas ligadas ao Banco Master. O requerimento foi protocolado em 9 de março e, segundo a ação apresentada ao STF, chegou a reunir 41 assinaturas, acima das 27 exigidas pela Constituição para a criação de uma CPI no Senado. Passados quase seis meses, o texto ainda não havia sido lido em plenário. Vieira sustenta que, preenchidos os requisitos constitucionais de apoio mínimo, fato determinado e prazo certo, a Presidência da Casa não poderia impedir o avanço da comissão.

Na decisão, Zanin afirmou que faltam informações sobre a tramitação dos requerimentos e sobre as providências adotadas por Alcolumbre, razão pela qual indeferiu a medida “por ora”, deixando aberta a possibilidade de nova análise após receber esclarecimentos adicionais. O episódio ocorre em meio às investigações do caso Master, que já alcançaram discussões sobre relações de ministros do STF com Vorcaro. Em 2021, o próprio Supremo determinou a instalação da CPI da Covid após considerar preenchidos os requisitos constitucionais, precedente citado por Vieira para defender a abertura da comissão do Master.

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