O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou a criação do Programa de Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS-SP), uma iniciativa que visa ampliar os recursos estaduais destinados aos municípios para serviços de saúde. O programa representa um aumento estimado em cerca de R$ 700 milhões em 2024, nas verbas destinadas à saúde no estado.
O IGM SUS-SP é estruturado com base na vulnerabilidade de cada cidade, classificando-as em seis categorias distintas de acordo com indicadores específicos. Os repasses financeiros serão distribuídos de acordo com essa classificação, com foco em aprimorar a transparência na alocação de recursos.
Os municípios considerados mais socialmente vulneráveis, um total de 62, receberão R$ 35 por habitante. Aqueles na faixa subsequente, 92 municípios, receberão R$ 30 por morador. As próximas categorias, com 162 municípios, receberão R$ 25 por habitante, enquanto os das duas últimas faixas terão repasses de R$ 20 e R$ 15 por morador, respectivamente.
É importante destacar que a cidade de São Paulo, isolada na última faixa de classificação, receberá R$ 4 por habitante, totalizando um aporte de mais de R$ 45 milhões. É a primeira vez que a capital receberá o cofinanciamento estadual para a atenção primária à saúde.
Além do IGM SUS-SP, em 28 de agosto de 2023, o governador Tarcísio de Freitas anunciou a implementação da nova Tabela SUS Paulista, um projeto que visa aprimorar a qualidade e a oferta de serviços de saúde em São Paulo. A Tabela SUS Paulista complementará os valores recebidos pelos hospitais do Ministério da Saúde pelos procedimentos hospitalares, resultando em valores que podem chegar a até cinco vezes a tabela nacional do SUS.
