STF torna réus mais 69 manifestantes do 8 de janeiro

Redação 011
2 Min
STF invalida tese da 'legítima defesa da honra' em feminicídios
foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil deu passos significativos em relação às investigações dos acontecimentos ocorridos em 8 de janeiro. Em uma votação recente, a maioria dos ministros do STF decidiu tornar réus 69 indivíduos investigados por sua suposta participação no que o tribunal chama de “atos golpistas”. O plenário apoiou a posição do relator, ministro Alexandre de Moraes, para abrir ações penais, com o respaldo de outros magistrados proeminentes, como Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

O processo de avaliação das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República começou no plenário virtual e continuará até 18 de agosto. Através desse método, os ministros emitem seus votos online, evitando a necessidade de reuniões presenciais ou videoconferências. Até agora, o STF aceitou denúncias e transformou em réus mais de 1.200 acusados por sua suposta participação nos atos golpistas. As denúncias abrangem uma variedade de acusações, desde “associação criminosa armada” e “danos ao patrimônio da União” até “tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito”. Os envolvidos terão a oportunidade de apresentar sua defesa e, se as acusações forem aceitas, o processo de julgamento seguirá.

Entre os nomes destacados dos acusados está Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como Fátima Tubarão, que foi capturada em vídeo durante a invasão ao Palácio do Planalto. Além disso, José Fernando Honorato de Azevedo, um ex-policial federal, também está entre os denunciados. Uma acusação específica foi feita contra o indígena José Acácio Tserere Xavante, que teria incitado atos antidemocráticos e ameaçado membros do STF. A investigação avança enquanto o STF busca esclarecer as circunstâncias que cercam esses eventos.

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