O Supremo Tribunal Federal pode rever uma regra já definida em 2022 que prevê manter a validade de votos deixados por ministros aposentados. Se a ideia avançar, pode beneficiar os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos indicados por Lula. Atualmente, os votos dos magistrados em julgamentos virtuais continuam valendo se o tema avançar em plenário presencial.
Mas dois dos atuais ministros já mudaram de opinião e agora defendem que o julgamento recomece do zero, são eles Alexandre de Moraes e Luiz Fux. Com isso, os ‘novatos’ teriam o poder de avançar sobre decisões já defendidas pelos aposentados.
Caso a mudança de regra avance, os votos dados por ministros que saíram poderão ser substituídos pelas posições dos últimos a chegar na Suprema Corte.
Em reportagem feita pelo jornal Folha de São Paulo e sem a citação de fontes, integrantes do STF afirmam que o movimento preocupa tanto pelo risco de insegurança jurídica quanto pelo raciocínio enganador ou falso – o chamado casuísmo.
