O Senado parece remar na direção contrária à Câmara dos Deputados no quesito ‘pressa’ para a aprovação dos desmandos da chamada ‘minirreforma eleitoral’. Na semana passada, foram aprovados os dois projetos que compõem a matéria. A tramitação ocorreu a toque de caixa para que as novas regras entrem em vigor já nas eleições municipais de 2024. Para que isso seja possível, o texto deve ser aprovado pelos senadores e ir para a sanção presidencial antes do dia 6 de outubro.
No entanto, a minirreforma não é prioritária no Senado e isso pode prejudicar os planos tanto dos deputados quanto do próprio Governo Federal. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou que a matéria pode levar mais de duas semanas para ser votada: “Não haverá nenhuma açodamento. Não podemos produzir uma legislação na pressa” afirmou.
Os projetos trazem mudanças na legislação eleitoral, que permite por exemplo somente a aplicação de multa em caso de gasto ilegal ou caixa dois, além de reduzir a contagem dos prazos de inelegibilidade previstos na Lei da Ficha Limpa.
