O Plenário do Senado fará sessão de debate temático, no dia 13 de maio, com foco nas dívidas das cidades. O anuncio foi feito pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que justificou a discussão sobre o tema após o Governo Federal recorrer, ao Supremo Tribunal Federal, contra a lei que prorroga a desoneração de empresas e prefeituras até 2027.
“Nós respeitamos a última palavra do Supremo Tribunal Federal, seja ela qual for, mas isso não significa que o Poder Judiciário possa, a partir disso, não reconhecer as dificuldades que têm os municípios e não reconhecer as dificuldades que têm setores da economia, inclusive para poder definir a folha de pagamento deste mês”, afirmou o parlamentar.
Nesta sessão de debates agendada, serão convidados representantes de diversas associações, como a Confederação Nacional de Municípios e a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, entre outras entidades.
Pacheco fez questão de não esconder o descontentamento com Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad: “Não se pode fechar o diálogo e dar as costas aos municípios brasileiros e a setores que geram emprego no Brasil”, concluiu.
Fonte: Agência Senado