O Partido dos Trabalhadores (PT) formalizou nesta segunda-feira (27) um pedido ao Conselho de Ética da Câmara pela cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente licenciado e residindo nos Estados Unidos. A iniciativa ocorre no mesmo momento em que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a abertura de um inquérito contra o parlamentar a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O caso envolve a atuação de Eduardo fora do país, onde tem denunciado abusos do Judiciário brasileiro e articulado com congressistas norte-americanos.
A representação, assinada por Lindbergh Farias (PT-RJ) e Humberto Costa (PT-PE), acusa Eduardo de quebra de decoro parlamentar e uso indevido das prerrogativas do cargo mesmo estando afastado. Segundo o documento, o deputado promove ataques institucionais ao STF e teria articulado, com apoio de parlamentares dos EUA, a aplicação da Lei Magnitsky contra membros da Corte. Além disso, os petistas afirmam que ele usou a estrutura de arrecadação ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para financiar atividades políticas no exterior.
Em resposta, Eduardo Bolsonaro criticou duramente o ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de “tirano de beira de estrada que envergonha a Justiça”. Ele alegou que todas as ações sob investigação ocorreram em solo americano, fora da jurisdição do Supremo. “Mais uma vez a trupe de Moraes invade essa jurisdição e avoca para si o direito de punir pessoas que agem sob sua proteção e regulação”, declarou o deputado em suas redes sociais. Ele também apontou impedimento da PGR no caso, já que seria parte interessada nas denúncias.
