Como já era esperado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de todos os envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado, no primeiro dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal. A Primeira Turma da Corte julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-auxiliares. Segundo a Procuradoria-Geral da República, os réus tinham como meta impedir a posse de Lula no início de 2023.
“Não reprimir criminalmente tentativas dessa ordem recrudesce o autoritarismo e põe em risco o modelo de vida civilizada”, afirmou Gonet em seu pronunciamento na corte.
Segundo ele, conforme a lei, para ser configurado o crime de golpe de Estado, não é necessária uma ordem oficial assinada pelo então presidente. Basta haver reuniões com esse teor.
“A tentativa se revela na prática de atos e de ações dedicadas ao propósito da ruptura das regras constitucionais sobre o exercício do poder, um apelo ao emprego da força bruta, real ou ameaçada”, explicou o procurador.
Todos os envolvidos no processo negam a suposta tentativa de golpe.
