A recente queda de braço entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, no Supremo Tribunal Federal, escalou para uma crise profunda envolvendo a Corte. Desta vez, a Polícia Federal afirmou que os relatórios de inteligência reunidos em um documento usado pelo ministro Alexandre de Moraes para pedir a investigação do ministro André Mendonça não possuem valor probatório. Segundo a corporação, o material não foi produzido para servir como peça de instrução criminal ou para apurar formalmente a conduta de autoridades.
O ministro pediu a abertura de investigação contra o colega por supostas condutas relacionadas à quebra de imparcialidade, usurpação de atribuições investigativas e direcionamento de alvos por motivações políticas. Segundo a Polícia Federal, relatórios de inteligência são elaborados para subsidiar decisões de gestão em cenários de informação incompleta, e não para produzir provas destinadas a processos judiciais. Há, inclusive, uma inscrição em letras maiúsculas no documento: “DIFUSÃO RESTRITA – DOCUMENTO DE TRABALHO – SEM VALOR PROBATÓRIO”.
Além disso, no rodapé de diversas páginas de análise de cenário, há uma nota de advertência: “Tópico de análise de cenário integrante de relatório de inteligência de difusão restrita, sem caráter decisório e sem valor probatório”.
