A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu prazo de dez dias para a plataforma Discord apresentar uma proposta de conciliação na ação na qual o governo pede que a empresa efetive medidas para proteger mulheres, crianças e adolescentes na internet.
O prazo foi solicitado pela plataforma durante a primeira audiência do caso, que também envolveu representantes da Advocacia-Geral da União e do Ministério Público Federal. O Discord pretende apresentar um protocolo para receber notificações sobre casos de extorsão na plataforma, mecanismo de detecção e moderação de conteúdos sobre maus-tratos e crueldade contra animais, além de medidas para preservar dados de usuários para assegurar eventual requisição por investigações.
Antes de protocolar a ação na Justiça, o Planalto tentou um acordo com a plataforma para que as falhas fossem corrigidas. Contudo, a AGU informou que as medidas apresentadas anteriormente pela empresa foram consideradas insuficientes para eliminar as falhas apresentadas. O Discord passou a ser cobrado após repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão na plataforma. O episódio ocorreu em julho.
