O presidente Lula (PT) pretende autorizar que os ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal (STF) possam adquirir passagens aéreas e diárias para voltarem a seus Estados de origem com dinheiro público.
O bônus do governo vai além, mesmo que os ministros não tenham agendas de trabalho marcadas em suas cidades, eles podem tem acesso a passagens de graça. A permissão constaria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
A proposta foi protocolada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, como uma das emendas à LDO.
O governo explica que a medida é para que os ministros possam usufruir do benefício não apenas para situações de trabalho.
Hoje os ministros podem ser transportados em voos da Força Área Brasileira nas situações: emergência médica, segurança e viagem a serviço. Além disso, podem ter passagens para participar de compromissos políticos.
Randolfe Rodrigues garantiu que a medida não traz um centavo a mais de gasto público. Se aprovada a emenda na LDO, passarão a ter direito ao benefício os 11 ministros do STF e os 38 ministros do presidente Lula.