Deputados da oposição anunciaram, nesta quarta-feira (6), que um acordo foi firmado com partidos do Centrão para colocar em pauta duas propostas consideradas prioritárias: a anistia aos presos do 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado. O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) classificou o entendimento como “uma grande vitória da oposição” e afirmou que os temas começarão a tramitar já na próxima semana. O acordo foi articulado sem o aval do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que vinha resistindo à pressão e havia encerrado a sessão do dia após confrontos com parlamentares oposicionistas que ocupavam a Mesa Diretora em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o deputado Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição, o PL, Progressistas, União Brasil, PSD e Novo estariam unidos para avançar com as propostas. “Os partidos […] se agregam ao PL pelo fim do foro e pela anistia”, afirmou. O clima, no entanto, ainda é de incerteza, já que Motta, eleito com apoio do PL, poderá barrar o andamento dos textos, o que pode provocar novas manifestações. Governistas, por sua vez, minimizaram o avanço da oposição e colocaram em dúvida o cumprimento do acordo. “Não tem anistia, a não ser que Hugo Motta tenha nos enganado”, disse Chico Alencar (PSOL-RJ).
Para a oposição, a anistia ampla e o fim do foro são medidas essenciais para garantir equilíbrio entre os poderes e impedir que o Judiciário continue agindo, segundo eles, sem freios institucionais. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) declarou que o Legislativo não pode se manter “de cócoras para o Judiciário” e destacou que o acordo foi construído “de forma transparente”. Os oposicionistas também argumentam que a votação da anistia seria uma forma de pacificar o país e impedir que sanções econômicas, como tarifas sobre produtos brasileiros, continuem sendo impostas.
