A proposta alternativa à anistia apresentada por Davi Alcolumbre (União-AP) foi recebida com resistência por parlamentares da oposição, que criticam a exclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como um dos principais beneficiados. O projeto prevê redução de penas para envolvidos nos atos de 8 de janeiro, mas mantém punições mais duras para lideranças, como Bolsonaro. A medida, segundo aliados do presidente do Senado, busca evitar um novo impasse entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF), que já sinalizou que não aceitaria uma anistia ampla.
Alcolumbre tem articulado apoio junto ao PL e ao Centrão, propondo que os réus que não tiveram papel de liderança nos atos golpistas recebam redução de pena pela metade. Já os que financiaram ou planejaram os ataques teriam apenas uma diminuição parcial. A proposta surge como tentativa de contornar o veto esperado de Lula (PT) e a rejeição do STF, que considera a anistia inconstitucional. A oposição, no entanto, vê a iniciativa como insuficiente e politicamente seletiva, por não contemplar o líder da direita.
O texto em construção também altera a forma como os crimes são tratados, propondo que a tentativa de golpe não seja considerada um crime autônomo, mas sim um agravante ao crime de abolição do Estado Democrático de Direito. Isso reduziria a soma das penas aplicadas, mas sem eliminar condenações. A proposta ainda está em fase de negociação, com interlocuções entre Alcolumbre e ministros do STF.
