O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, afirmou que uma possível proibição nas revistas íntimas que ocorrem em presídios pode desencadear uma rebelião. No entendimento do magistrado, as autoridades penitenciárias tendem a desautorizar as visitas quando não houver equipamentos alternativos para a vistoria.
“Vamos gerar uma notificação geral nas visitas até que sejam instalados scanners e raios-x. E, ao criar essa proibição, vamos ter uma sequência de rebeliões. Porque se tem algo que cria rebelião, é quando se perde a visita”, disse.
A Corte avalia se a revista íntima é constitucional ou se viola os princípios da dignidade humana e da proteção da intimidação. Para Moraes, o método deve continuar, mesmo com a chegada de equipamentos de raio-x, scanners e detectores de metais. Essa é a proposta do relator da ação, o ministro Edson Fachin.
Nos últimos 2 anos, foram feitas 625 mil apreensões em revistas íntimas.
O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (12).
