Lula da Silva (PT) indicou nesta quinta-feira (8), a intenção de reunir todos os governadores antes de enviar ao Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, desenhada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. A PEC visa fortalecer o papel da União na segurança pública, mas levanta preocupações sobre o risco de concentrar excessivo poder no governo federal, em uma dinâmica que lembra a Guarda Nacional da Venezuela.
A ampliação das funções federais sobre a segurança pública reacende o debate sobre a centralização do poder. Meses atrás, o governo Lula cogitou a criação de uma Guarda Nacional, proposta esboçada pelo então ministro da Justiça, Flávio Dino, que foi mantida em sigilo e nunca divulgada ao público. O exemplo venezuelano, onde a Guarda Nacional reprime violentamente manifestações contrárias ao regime de Maduro, lança um alerta sobre os perigos de um modelo que poderia ser replicado no Brasil.
A PEC da Segurança prevê a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e a ampliação das prerrogativas da Polícia Federal, incluindo a criação de uma polícia ostensiva federal baseada na Polícia Rodoviária Federal (PRF). Enquanto a proposta é apresentada sob o argumento de reforçar o combate ao crime organizado, cresce a preocupação de que o aumento da influência do poder central sobre as forças de segurança possa criar um aparato similar ao da Venezuela, onde a repressão estatal sufoca qualquer oposição.
