O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ser crucial o Governo e os municípios chegarem a um consenso sobre a desoneração da folha de pagamento das prefeituras. No entanto, ele destacou que não aceitará imposições referentes à aprovação da Casa.
“Defendo que se chegue a um consenso que permita, de um lado, que as prefeituras ganhem um fôlego maior para se recuperar dos custos da pós-pandemia, e de outro, que o Governo Federal realize o indispensável ajuste fiscal. O que não aceitamos é a imposição de uma vontade. A Câmara é a Casa do Povo”, afirmou.
As declarações ocorreram durante a abertura da 25ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ao lado dos presidentes da República e do Senado.
O valor de contribuição previdenciária das cidades se tornou embate entre União e Congresso desde agosto do ano passado. Os parlamentares aprovaram um projeto que reduziu de 20% para 8% a alíquota sobre a folha de pagamento dos municípios. Lula vetou a redução, mas o Congresso manteve a porcentagem.
