A licença da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) de 127 dias chega ao fim nesta quinta-feira (2). Após ter usufruído de um período de afastamento por interesse particular e tratamento de saúde, a parlamentar, que está presa na Itália desde 29 de julho, começará agora a acumular faltas não justificadas na Câmara dos Deputados.
O término da licença inicia um período de incerteza para o mandato de Zambelli. De acordo com o regimento interno da Câmara, um deputado pode perder o mandato caso falte a mais de um terço das sessões plenárias da Casa sem justificativa.
O caso da deputada é semelhante ao do colega de partido Eduardo Bolsonaro (PL-SP), cujo afastamento também terminou anteriormente. Ele decidiu permanecer nos Estados Unidos e começou a acumular faltas na Câmara. Além do risco por excesso de faltas, Zambelli enfrenta a possibilidade de perder o mandato por condenação criminal. Ela foi sentenciada a 10 anos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por invasão de sistema do CNJ e falsidade ideológica.
A Constituição Federal prevê que um deputado ou senador pode perder o mandato após condenação criminal transitada em julgado. No entanto, a decisão final cabe à Câmara dos Deputados.
Atualmente, o processo de cassação de Zambelli está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para que a perda de mandato seja confirmada, a decisão precisará ser levada a plenário e aprovada por 257 deputados (maioria absoluta).
Caso o mandato seja cassado ou perdido por faltas, o suplente Coronel Tadeu (PL-SP) assumirá a vaga. Tadeu, que já foi vice-líder do PL na Casa, foi filiado ao PSL e ao União Brasil antes de migrar para o Partido Liberal.
