Em meio à crise financeira e à pressão por corte de gastos no governo federal, a gestão de Lula (PT) autorizou a liberação de R$ 3 bilhões em 2024 para a Lei Rouanet, visando incentivar projetos do setor cultural. Essa medida contradiz o discurso de austeridade anunciado recentemente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que prometeu apresentar um pacote de contenção fiscal ainda nesta semana.
O Ministério da Cultura, por sua vez, prevê um investimento total de R$ 15 bilhões no setor até 2027 por meio da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Incentivo à Cultura). A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu a destinação desses recursos ao destacar a importância de “fortalecer a diversidade cultural brasileira e apoiar os profissionais da área”. Além da Lei Rouanet, a Lei Paulo Gustavo, aprovada recentemente, também direcionou R$ 3,8 bilhões para o setor, beneficiando trabalhadores culturais afetados pela pandemia.
Enquanto isso, o pacote de contenção fiscal em análise pelo governo propõe ajustes em políticas de assistência social, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família. Entre as mudanças debatidas estão a criação de novas exigências de comprovação de elegibilidade e mecanismos para reduzir fraudes, como a utilização de biometria para o acesso aos benefícios. Embora ainda pendente de aprovação no Congresso, o plano visa fortalecer o arcabouço fiscal em meio às crescentes pressões orçamentárias enfrentadas pelo país.
