O governo federal decidiu voltar atrás no aumento do IOF e agora planeja compensar a perda de arrecadação com novos impostos sobre investidores e apostadores. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou neste domingo (8) que a estratégia inclui elevar a taxação das plataformas de apostas online de 12% para 18%, além de acabar com a isenção de imposto de renda sobre rendimentos de LCI e LCA, instrumentos tradicionais entre investidores da renda fixa. A meta é manter a execução das metas fiscais sem recuar nos gastos públicos.
Para implementar as mudanças, Haddad deve apresentar uma Medida Provisória com as novas regras, que ainda precisam ser aprovadas no Congresso. Também está prevista a edição de um novo decreto para recalibrar o IOF, com foco regulatório e redução das alíquotas inicialmente previstas. “Preciso dessa compensação para manter o ritmo de cumprimento das obrigações fiscais do país”, afirmou o ministro. Os ajustes têm o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e aguardam aval de Lula (PT), que inicia o retorno ao país nesta segunda (9).
Além da taxação das bets e do fim da isenção nas LCIs e LCAs, o governo pretende igualar a carga tributária das fintechs à dos bancos, com alíquotas da CSLL fixadas entre 15% e 20%. A equipe econômica também quer cortar em 10% as isenções tributárias consideradas infra constitucionais, estimadas em R$ 800 bilhões anuais. No entanto, medidas de controle de gastos primários, como salários e previdência, ainda não avançaram, pois dependem de novos acordos com lideranças do Congresso, segundo Haddad.
