O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, arquivou uma investigação contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sobre suposta propina da Odebrecht. A investigação, no âmbito da Lava Jato, era baseada em delações de ex-executivos da empresa, que relataram um suposto pagamento de propina para a execução das obras da Ferrovia Norte-Sul, conduzidas pela empresa pública Valec.
O magistrado determinou o arquivamento da ação por não verificar indícios mínimos de autoria ou materialidade e citou o longo prazo da investigação (o inquérito tramita desde 2017).
“Observa-se que a presente fase inicial e preliminar de investigação já se prolonga por mais de 7 anos, sem que a autoridade policial e o Ministério Público tenham apresentado qualquer perspectiva de conclusão do Inquérito, seja pelo oferecimento da denúncia, seja pelo arquivamento dos autos”, disse Gilmar Mendes.
Segundo o ministro, as delações foram isoladas e genéricas, além disso, os delatores não conseguiram apresentar provas.
Na decisão, Gilmar Mendes ainda ressalta a possibilidade de reabertura da investigação caso surjam novas provas.
