Algumas experiências políticas no mundo oferecem uma demonstração clara da relação entre liberdade, descentralização política e prosperidade econômica, e uma delas é a Suíça. E talvez seja justamente por isso que o país, dos chocolates, relógios, guarda papal, seja tão frequentemente admirado, mas tão pouco compreendido. Para entender a Suíça de hoje, é necessário voltar às origens da organização política europeia e compreender uma questão fundamental, qual seja, quem deve deter o poder sobre as decisões que afetam a vida das pessoas, o centro ou as comunidades que efetivamente produzem a riqueza?
Na Europa medieval, não existiam os Estados nacionais como os conhecemos atualmente. O território era organizado por uma multiplicidade de senhorios, domínios, cidades livres, principados e outras formas de autoridade. Os feudos, em uma simplificação didática, eram grandes unidades territoriais nas quais a terra constituía o principal fator de produção e onde senhores e camponeses mantinham relações econômicas e jurídicas bastante distintas das atuais. A servidão, por sua vez, não era simplesmente escravidão: o servo estava vinculado à terra e sujeito a obrigações perante o senhor, mas possuía direitos costumeiros e, em muitos casos, podia conservar parte relevante do resultado de seu trabalho, e foi justamente isso que permitiu que o homem entendesse que a produtividade na meritocracia aumentava muito em contraponto a produtividade na escravidão.
É importante fazer essa distinção porque existe uma tentação moderna de interpretar toda a Idade Média exclusivamente pela ótica da exploração. A realidade foi muito mais complexa. O sistema medieval criou comunidades econômicas nas quais a propriedade, a responsabilidade, o trabalho e a produção estavam diretamente conectados. Onde existia alguma possibilidade de o produtor se beneficiar de uma parcela maior de sua produção, surgia também um incentivo para produzir mais. A própria diferenciação econômica entre famílias e comunidades era, em certa medida, consequência das diferentes capacidades produtivas, escolhas e circunstâncias. Mais importante ainda é que grande parte das instituições que permitiram a formação da civilização ocidental nasceu nesse longo período medieval. Universidades, corporações, cidades autônomas, sistemas jurídicos, instituições religiosas e inúmeras formas de associação voluntária desenvolveram-se ao longo desses séculos. É nesse ambiente de múltiplas autonomias que devemos compreender o nascimento da Suíça. Em 1291, Uri, Schwyz e Unterwalden estabeleceram uma aliança para defesa mútua e preservação de sua autonomia. Esse pacto é tradicionalmente considerado o marco fundador da antiga Confederação Suíça. Ao longo dos séculos, outras comunidades e cantões foram incorporados, formando uma estrutura baseada em alianças entre territórios com elevado grau de autonomia.
A Suíça não nasceu como um grande Estado que posteriormente concedeu autonomia às suas partes. Ela nasceu da associação de comunidades que possuíam autonomia e decidiram cooperar em determinadas questões de interesse comum. Essa diferença parece meramente semântica, mas é fundamental. Uma confederação parte da ideia de que unidades políticas preexistentes decidem unir-se para determinados objetivos comuns, preservando amplamente sua autonomia. Uma federação, por sua vez, estabelece uma ordem constitucional na qual existem competências próprias tanto para o governo central quanto para as unidades federadas, sendo que as segundas, em última análise, são subordinadas às primeiras.
A Suíça percorreu historicamente os dois modelos. A antiga Confederação era uma associação muito mais descentralizada. Em 1848, após profundas disputas políticas e religiosas, foi criada a moderna Federação Suíça. Portanto, juridicamente, a Suíça contemporânea é uma federação, embora conserve oficialmente o nome histórico de “Confederação Suíça”. Mas é justamente aqui que devemos abandonar a discussão meramente nominal. O que importa não é o nome escrito na placa. É a distribuição efetiva do poder. E a Suíça continua sendo extraordinariamente descentralizada. São 26 cantões, cada um com sua própria constituição, parlamento, governo e tribunais. A Constituição Federal estabelece competências para a Confederação, mas os cantões conservam soberania naquilo que não foi atribuído ao poder federal. O mesmo princípio aparece na tributação. Na Suíça, União, cantões e municípios possuem competências tributárias próprias. Cada cantão possui suas próprias leis tributárias e existem diferenças significativas na tributação de renda, patrimônio e outros tributos. O governo federal somente pode cobrar os impostos que a Constituição lhe autoriza expressamente. Isso produz um fenômeno econômico extraordinariamente poderoso: a competição institucional.
Se um cantão aumenta excessivamente seus impostos, regulamenta demasiadamente a atividade econômica ou oferece serviços públicos ruins, empresas e pessoas podem comparar suas condições com as de outros cantões. O capital, o trabalho e o empreendedorismo possuem alternativas. E quando existe alternativa, o governante precisa prestar contas.
O princípio econômico por trás da descentralização, no exemplo suíço, é onde a economia austríaca encontra a doutrina política. Ludwig von Mises demonstrou que a economia não pode ser compreendida sem considerar a ação humana. As pessoas escolhem, produzem, poupam, investem e trocam buscando melhorar sua própria condição. O conhecimento necessário para coordenar essas decisões encontra-se disperso entre milhões de indivíduos. Por isso, quanto mais decisões econômicas são concentradas em um único centro de poder, maior é o risco de que o planejador substitua o conhecimento disperso da sociedade por sua própria visão sobre o que deveria acontecer. A descentralização faz exatamente o contrário. Ela permite que diferentes comunidades experimentem diferentes regras. Um cantão pode cobrar mais impostos e oferecer mais serviços. Outro pode cobrar menos e oferecer menos. Um pode ser mais liberal na regulamentação empresarial; outro, mais intervencionista. Ao longo do tempo, a própria sociedade compara os resultados. É uma espécie de descoberta econômica institucional. A concorrência que existe entre empresas pode existir também entre governos. E isso é profundamente liberal.
Mas então caímos na questão, do porquê se sai do modelo confederado para um modelo federado que sempre tende para um unitarismo. Sabemos que dez pessoas juntas são mais fortes que uma, mas essas dez pessoas não devem poder escravizar a décima primeira. Existe uma razão legítima para a união política: segurança. Dez comunidades são militarmente mais fortes quando cooperam do que quando cada uma tenta defender-se isoladamente. É perfeitamente racional, portanto, que unidades políticas se associem para financiar defesa, política externa e outras funções que realmente exijam coordenação coletiva. A questão fundamental é o limite.
A união não deveria transformar-se em instrumento para que nove comunidades utilizem o poder central para obrigar a décima a financiar políticas que ela não escolheu. Esse é um dos grandes perigos da federação excessivamente centralizada, transformar a cooperação em transferência compulsória de recursos. Quando isso acontece, a política deixa de ser uma associação para benefício mútuo e passa a ser um mecanismo de redistribuição de poder. A diferença é enorme.
O Brasil adotou formalmente uma federação, mas a concentração de competências e recursos em Brasília produz uma dinâmica muito diferente daquela observada na Suíça. Quanto maior a concentração tributária, maior a dependência dos governos locais em relação ao governo central. E quanto maior essa dependência, menor a responsabilidade direta do governante perante o contribuinte local. O cidadão deixa de perceber claramente quanto paga, quem recebe e quem decide. A consequência econômica é previsível, quando quem decide não é quem paga diretamente a conta, os incentivos à prudência diminuem. A experiência suíça oferece justamente o caminho contrário: aproximar a decisão de quem sofre suas consequências. Não se trata de defender a inexistência de um governo nacional. Trata-se de perguntar quais funções realmente precisam estar no centro e quais podem permanecer nas comunidades. Defesa nacional? Coordenação externa? Certamente podem exigir união. Mas educação, saúde, segurança local, regulamentações, tributação e inúmeras outras decisões podem ser muito mais eficientemente administradas quando estão próximas daqueles que conhecem as necessidades locais e podem escolher entre permanecer, sair ou buscar melhores condições. A economia é o teste da doutrina. É por isso que a Suíça merece ser estudada não apenas como curiosidade política, mas como experiência econômica. A prosperidade não nasce porque um governo descobriu como produzir riqueza. Ela nasce quando milhões de pessoas têm liberdade para produzir, poupar, investir, empreender e trocar, dentro de um ambiente institucional que protege a propriedade privada, os contratos e a liberdade. A política deveria servir para preservar essas condições, não para substituí-las.
A grande lição suíça, portanto, não está simplesmente em decidir se devemos chamar o país de federação ou confederação. A própria história demonstra que os nomes mudam, pois a antiga Confederação Helvética evoluiu até o Estado federal, As 13 colônias Americanas confederadas que venceram o Império Britânico, se transformaram, 10 anos depois, num modelo federado de União, mas o que permaneceu foi algo mais importante, a autonomia, a descentralização do poder e a limitação constitucional das competências do governo central. E talvez seja justamente essa a doutrina política que o Brasil deveria voltar a discutir. Porque a economia não é apenas uma consequência da política. As instituições políticas criam os incentivos dentro dos quais as pessoas agem economicamente. E se a economia nasce da ação humana, dela derivam necessariamente as instituições que organizam essa ação: o direito, a política e as demais ciências sociais.
No fim, a pergunta que a Suíça nos faz é simples e incômoda: devemos confiar mais em um grande centro de poder para decidir por todos ou em milhões de pessoas livres, organizadas em comunidades autônomas, para decidir aquilo que conhecem melhor? A história suíça parece responder com clareza: união para aquilo que precisa ser comum; liberdade para aquilo que pode ser decidido localmente. E talvez seja essa a verdadeira diferença entre uma união que produz prosperidade e uma centralização que apenas distribui poder.
