O governo dos Estados Unidos anunciou uma nova política de restrição de vistos direcionada a autoridades estrangeiras acusadas de censurar cidadãos ou residentes americanos. A medida, anunciada pelo secretário de Estado Marco Rubio, prevê barrar a entrada de indivíduos que adotarem medidas de repressão contra a liberdade de expressão exercida em solo americano, especialmente em plataformas digitais. “Não toleraremos invasões à soberania americana”, declarou Rubio, sem citar nomes, mas em meio a tensões envolvendo o Supremo Tribunal Federal brasileiro.
A decisão ocorre após a abertura de um inquérito no Brasil contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que mantém laços com parlamentares conservadores americanos. A investigação foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, sob a alegação de que Bolsonaro teria atuado nos Estados Unidos para intimidar autoridades brasileiras. Em resposta ao anúncio americano, Eduardo comemorou nas redes sociais: “EUA anunciam oficialmente a retirada de visto de violadores da liberdade de expressão! #GrandeDia”.
Segundo veículos de imprensa, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil já compartilhou com o STF conversas diplomáticas envolvendo o caso. A embaixada americana não comentou diretamente sobre possíveis sanções ao ministro Alexandre de Moraes, mas a menção à Seção 212 da Lei de Imigração — que autoriza barrar entrada de estrangeiros prejudiciais à política externa dos EUA — levantou especulações. O Itamaraty, até o momento, não se pronunciou oficialmente sobre as declarações de Rubio.
