A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou que ele tenha descumprido as medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Em documento apresentado ao STF, os advogados afirmaram que o líder da direita no país não fez uso da internet e os conteúdos postados nas redes são de responsabilidade de outras pessoas.
“[Bolsonaro] não descumpriu o quanto determinado e jamais teve a intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras”, dizem os advogados.
A medida foi determinada horas após o ministro advertir Bolsonaro sobre a publicação de links de entrevistas concedidas nos últimos dias à imprensa. Entre as medidas estabelecidas na semana passada contra o ex-presidente está a proibição de uso das redes sociais.
Na decisão, Moraes mencionou vídeos compartilhados nas redes sociais em que Bolsonaro aparece exibindo a tornozeleira eletrônica em público.
“A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas, inclusive por terceiros”, escreveu Moraes.
