O ministro Alexandre de Moraes do STF mencionou estar reconfortado com o “momento socialista” do STF. A fala foi durante julgamento no plenário nesta quarta-feira (12) sobre a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
“Aproveitando, ministro (Edson) Fachin, esse momento socialista do plenário, eu, depois de muito tempo sendo chamado de o único comunista da Corte, hoje me sinto reconfortado aqui com esse momento socialista do Supremo Tribunal Federal”, declarou Moraes.
Os ministros continuaram a conversa em tom de descontração:
“Se Vossa Excelência me permite, estamos aqui vendo e ouvindo padres em diferentes papéis invertidos rezarem missas inusitadas.”. Reiterou Fachin.
Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula, votou pela correção do FGTS pelo IPCA, em oposição à Taxa Referencial. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, votou no julgamento para que o FGTS renda, pelo menos, o mesmo que a poupança. Venceu a divergência inaugurada pelo ministro Flávio Dino, para que a correção siga o índice do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), proposta em favor da União.
Trata-se de uma ação protocolada pelo Solidariedade, em 2014, que questionava a constitucionalidade do uso da Taxa Referencial para fazer a correção monetária do FGTS. O partido argumenta que a taxa não acompanha a variação da inflação desde 1999, causando prejuízos ao trabalhador com perdas no poder de compra.
A decisão afeta o setor de habitação e o programa Minha Casa, Minha Vida, que usa recursos do FGTS.
O FGTS é visto como uma poupança individual com uma função social importante, especialmente para os mais pobres.
