Após passar pela Câmara em dois turnos, foi a vez do Senado aprovar a Proposta de Emenda à Constituição que compõe o pacote de corte de gastos apresentado pela equipe econômica do atual Governo.
Hoje, de forma extremamente rápida (afinal nossos parlamentares trabalharam muito neste ano), a PEC foi promulgada.
Os senadores mantiveram praticamente o mesmo texto dos deputados federais, mas foi retirada a possibilidade que permitia a estados e municípios o uso de recursos do Fundeb para pagar a merenda escolar. A justificativa foi de que já existe um fundo específico para isso.
A PEC mantém as novas regras de restrição ao acesso para o abono salarial (PIS/Pasep), além de impor um limite aos chamados supersalários de servidores públicos.
O mercado financeiro tem acompanhado de perto toda essa movimentação em Brasília. A tensão sobre o avanço do Congresso nas medidas do corte de gastos, atrelada ao temor de um descumprimento fiscal da gestão petista, provocaram um derretimento do real frente ao dólar, além de uma fuga em massa de capital estrangeiro, com perdas significativas na bolsa de valores.
