O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que o plenário da Casa votará nesta terça-feira (18) o projeto que ficou conhecido como ‘PL Antifacção’.
“Segurança pública exige firmeza, mas também garantias e eficiência institucional. Por isso, inseri na pauta de amanhã e a Câmara dos Deputados vai votar o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. É a resposta mais dura da história do Parlamento no enfrentamento do crime organizado. Vamos em frente com responsabilidade e a urgência que o tema requer”, postou o parlamentar nas redes sociais.
O texto endurece as penas, limita a saída de chefes de facções e cria sistemas nacionais e estaduais integrados para dados de organizações criminosas. O texto será votado após sucessivas revisões feitas pelo relator, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP).
A versão atual retirou a equiparação entre facções e terrorismo e restabeleceu poderes à Polícia Federal no combate ao crime organizado. Se aprovado, a matéria seguirá direto para o Senado.
