A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o chamado “PL da Dosimetria”, que reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. O texto, que recebeu 291 votos favoráveis e 148 contrários, beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF a 27 anos de prisão. Apesar da redução prevista, Bolsonaro seguirá preso durante o período eleitoral, o que impede o líder da direita de disputar o pleito em que aparece como candidato competitivo. A proposta agora segue para análise do Senado Federal.
O relator do projeto, Paulinho da Força, destacou que a pena de Bolsonaro poderia cair de 27 anos e três meses para cerca de dois anos e quatro meses. A votação foi marcada por momentos de tensão no plenário, mas terminou com ampla maioria favorável ao texto. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já sinalizou que a matéria deve ser apreciada rapidamente, com expectativa de votação até o fim do ano. Caso seja aprovada, caberá a Lula sancionar ou vetar a medida, em mais um teste político para o Governo Federal.
A repercussão internacional foi imediata. Veículos como El País Uruguai e Bloomberg destacaram que o projeto pode reduzir “drasticamente” a pena de Bolsonaro, enquanto o suíço Swiss Info chamou atenção para o caos na sessão da Câmara. A imprensa estrangeira também ressaltou que, mesmo com a aprovação, Bolsonaro permanecerá preso durante o calendário eleitoral e só poderia deixar a prisão cerca de um ano após o pleito. A oposição comemorou a aprovação do texto, que é vista como um passo em direção à anistia do líder dos conservadores.
