Jair Bolsonaro virou réu no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios por incitação ao crime de estupro. O ex-presidente ex-chefe foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por ter dito, no plenário da Câmara dos Deputados, que a deputada Maria do Rosário “não merecia ser estuprada por ser feia” – referente ao caso de 2014.
A decisão é do juiz Omar Dantas de Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília. O magistrado levou em consideração a manifestação do MPDFT e ratificou todos os atos processuais realizados pelo Supremo Tribunal Federal. O processo ficou suspenso até junho deste ano, quando o ministro Dias Toffoli remeteu a ação penal ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal, atendendo assim ao pedido da Procuradoria.
Pelas redes sociais, Bolsonaro classificou a decisão como uma perseguição: “Defendemos desde sempre punição mais severa para quem cometa esse tipo de crime e justamente quem defende o criminoso agora vira a ‘vítima’. Fui insultado, me defendo e mais uma vez a ordem dos fatos é modificada para confirmar mais uma perseguição política conhecida por todos”, afirmou o ex-presidente.
Recentemente, a Justiça do DF decidiu arquivar outra ação penal de Maria do Rosário contra Bolsonaro envolvendo o mesmo caso.