A Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte (MG) oficializou, em 19 de agosto de 2023, a promulgação de uma lei que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas públicas e particulares de educação básica da cidade. A medida, agora em vigor após a publicação no Diário Oficial, chama a atenção sobre distorções na forma de comunicação e as consequências políticas e sociais de sua restrição.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) é o autor do projeto que deu origem a essa lei, apresentada em fevereiro de 2021 e aprovada em abril de 2023, enquanto ainda era vereador em Belo Horizonte. No entanto, em junho de 2023, o prefeito Fuad Noman (PSD) vetou o texto, mas em 8 de agosto, os vereadores derrubaram o veto, tornando a lei oficial.
De acordo com a nova lei, as escolas de educação básica em Belo Horizonte deverão adotar a linguagem de acordo com as regras de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais de educação, no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e na gramática resultante da reforma ortográfica de 2009, e fica estabelecido que as instituições que não cumprirem a lei estarão sujeitas a “sanções administrativas” determinadas pelo Poder Executivo da cidade.
LINGUAGEM PROGRESSISTA
Expressões como “todes,” “menine,” e “amigues” exemplificam a chamada linguagem neutra, que tem ganhado espaço, especialmente nas redes sociais e na comunidade LGBT. Essa forma de comunicação reflete não apenas uma distorção linguística, mas também um movimento político e social promovido pelos movimentos de esquerda.
A linguista Cintia Chagas, renomada especialista em língua portuguesa, trouxe uma perspectiva crítica ao uso da denominada linguagem neutra. Em sua análise, o termo “todos” já abarca o gênero neutro, tornando redundante a inclusão do feminino, argumentando que, embora essa seja uma questão ideológica, há uma compreensão por trás dessa escolha, frequentemente ligada a ideias feministas.
PROIBIÇÃO DO GÊNERO IDEOLÓGICO
A proibição da denominada linguagem neutra transcende questões puramente linguísticas e adentra o campo político e social, onde os movimentos progressistas frequentemente defendem o uso da linguagem inclusiva como um passo ao que eles chamam de equidade social. Entretanto, a resistência a essa abordagem sustenta que essa medida pode acarretar consequências negativas para a coesão social e para o nosso idioma.
Além de prejudicar a tradição cultural brasileira, a adoção da linguagem neutra pode provocar distorções na percepção da realidade, alimentando a preocupação de que esse seja um passo preliminar para a introdução do chamado “gênero neutro”, uma ideia que, segundo visões mais conservadoras, poderia eliminar as distinções de gênero, e aprofundar os problemas sociais do Brasil.
