O Banco Central determinou a exclusão de chaves Pix de pessoas e empresas que estão em situação irregular. A medida vai afetar cerca de 8 milhões de cadastros na base de dados da Receita Federal. Ficou decidido que as chaves do tipo e-mail não poderão mais mudar de dono. Já aquelas aleatórias não poderão ser alteradas e será necessário excluir e criar uma nova.
“Com as novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal. Para garantir que os participantes do Pix cumpram as novas regras, o BC irá monitorar periodicamente a conduta dos participantes, podendo aplicar penalidades para aquelas instituições que apresentem falhas nesse processo”, diz o BC.
A autoridade monetária reforçou que as medidas aprovadas não mudam a maneira como as pessoas e as empresas fazem ou recebem Pix.
“São medidas operacionais, que trazem mais exigências de segurança para os participantes, a fim de combater as fraudes no Pix. A segurança é um dos pilares fundamentais do Pix e é entendida como um processo contínuo”, diz o comunicado.
