A arrecadação de impostos e receitas federais registrou uma queda real de 4,1% em agosto de 2023, descontando os efeitos da inflação, como divulgado pela Receita Federal em seu mais recente comunicado. Esta redução representa o terceiro mês consecutivo de declínio real na arrecadação este ano, quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Essa tendência de queda tem sido atribuída principalmente à diminuição dos preços de commodities, como petróleo e minério de ferro, resultando em uma diminuição de R$ 8,6 bilhões na arrecadação do Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido em agosto.
É importante destacar que a queda na arrecadação foi parcialmente compensada pelo aumento na arrecadação do PIS/Cofins, impostos federais, que cresceu em R$ 2,1 bilhões em agosto, devido ao aumento dos tributos sobre combustíveis implementados pela equipe econômica do ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT). No entanto, essa dinâmica resultou em uma redução de 0,83% na arrecadação acumulada nos oito primeiros meses de 2023 em comparação com o mesmo período de 2022, totalizando R$ 1,51 trilhão. Quando ajustado pela inflação, esse valor foi de R$ 1,53 trilhão, enquanto no mesmo intervalo de 2022 foi de R$ 1,54 trilhão.
Estes números vêm à tona em um momento de discussões no Congresso Nacional sobre medidas propostas pelo Governo Federal para aumentar as receitas no orçamento de 2024. O governo busca alcançar um déficit zero nas contas públicas, um compromisso incluído na proposta orçamentária para o próximo ano. No entanto, com a arrecadação continuando em declínio, alcançar esse objetivo pode se tornar mais difícil, especialmente considerando que o governo já indicou a necessidade de R$ 168 bilhões adicionais para equilibrar as contas em 2024.
PRIMEIROS RESULTADOS DO MODELO PETISTA
Além disso, desde a volta ao governo do Partido dos Trabalhadores (PT), o Governo Federal tem apresentado diversas medidas para aumentar os tributos, trazendo evidentes resultados negativos, com um cenário de mais impostos, aumento do gasto público e uma arrecadação em queda. Isso levanta preocupações, já que o aumento dos impostos pode desincentivar a iniciativa privada, que é fundamental para a produção econômica, e potencialmente resultar em uma fuga de capitais para países com condições econômicas mais favoráveis.
Especialistas apontam que o aumento dos gastos do governo, sem um crescimento proporcional na arrecadação, pode exigir retiradas de recursos de fontes adicionais, seja por meio de impostos dos cidadãos que produzem ou através do endividamento. No entanto, os resultados das políticas do governo petista até o momento não parecem estar de acordo com as expectativas, com um aumento dos gastos, uma arrecadação em queda e preocupações sobre a alta carga tributária.
