Em meio às críticas sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin decidiu retirar o pedido de investigação contra André Mendonça do inquérito das fake news. A medida foi tomada após Alexandre de Moraes utilizar o processo aberto em 2019 para acusar o colega de supostos crimes, em razão da divulgação de mensagens envolvendo o magistrado e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Fachin, atual presidente da Corte, busca com essa decisão reduzir tensões internas e recuperar a credibilidade do tribunal, que vem sendo alvo de questionamentos desde a vitória de Jair Bolsonaro (PL).
O despacho publicado nesta sexta-feira determina o “desentranhamento” da solicitação feita por Moraes, que agora será anexada a um novo procedimento sob relatoria de Fachin. O presidente do STF também encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República, que terá cinco dias úteis para emitir parecer sobre a admissibilidade e a regularidade do pedido. Além disso, Mendonça foi convidado a apresentar manifestação sobre as acusações, podendo se pronunciar quanto ao conteúdo e aos aspectos processuais levantados.
A decisão de Fachin ocorre em um momento de desgaste institucional, marcado por críticas à atuação de alguns ministros. Moraes havia alegado que Mendonça teria cometido improbidade administrativa, abuso de autoridade e crimes de responsabilidade ao tornar públicas mensagens que, segundo ele, comprometem a segurança e a honorabilidade dos membros da corte, sem esclarecer o conteúdo das mensagens que expõem vínculos financeiros entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o próprio Moraes. Fachin, no entanto, reforçou que as medidas adotadas visam apenas instruir o processo, sem antecipar juízo sobre a admissibilidade ou o mérito das imputações.
