O projeto de lei complementar que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação foi aprovado por 61 votos a 2, no Senado, e agora seguirá para sanção presidencial. Horas antes, o mesmo texto já havia passado pela Câmara, depois que um acordo entre governo e lideranças do Congresso viabilizou o avanço da medida.
O objetivo é mitigar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis decorrente da guerra dos Estados Unidos (EUA) contra o Irã no Oriente Médio, que fechou o Estreito de Ormuz, a principal rota de exportação do petróleo na região, provocando fortes oscilações na cotação do barril.
Mesmo assim, o alcance da norma foi ampliado pelos parlamentares para conceder benefícios fiscais a diferentes setores, incluindo a produção de etanol, de fertilizantes agrícolas, de pesquisa de minerais críticos e terras raras, bem como a desoneração de impostos para a Fifa, organizadora da Copa do Mundo de Futebol Feminino, que ocorrerá em 2027.
A perda de arrecadação, de acordo com o texto, será compensada pelo aumento extraordinário de receitas da União obtidas justamente por conta do aumento no valor do petróleo, que ampliou os royalties e outras participações desde o início do ano. Entre janeiro e março de 2026, a arrecadação federal chegou a R$ 28 bilhões, contra R$ 9 bilhões no mesmo período em 2025, um crescimento real superior a 200%.
Fonte: Agência Brasil.
