O plenário do Senado aprovou o projeto de lei que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com incentivos fiscais e a criação de fundo para apoiar a produção nacional. O objetivo é reduzir a dependência da importação desses nutrientes, utilizados em larga escala na agricultura brasileira. Entre as medidas, o novo programa prevê isenções de impostos para a importação de máquinas e estabelecimento de plantas industriais para a fabricação desses ingredientes. Depois da Câmara, o texto do projeto foi ajustado pela relatora Tereza Cristina (PP-MS).
“O projeto que vai resgatar aquilo que o Brasil precisa, há anos, [reduzir] a sua dependência da totalidade das importações de fertilizantes, trazendo a tão falada, atualmente, soberania. A soberania dos nossos fertilizantes é importantíssima para a agricultura brasileira”, destacou a parlamentar.
Os fertilizantes são insumos utilizados na agricultura para fornecer às plantas nutrientes essenciais ao seu desenvolvimento e à formação de folhas, raízes, frutos e sementes. Os principais são os fertilizantes nitrogenados, fosfatados e potássicos, que fornecem, respectivamente, nitrogênio, fósforo e potássio, conhecidos pela sigla NPK, fundamentais para a produtividade das lavouras.
Somente em 2025, o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas do produto. Essa matéria segue agora para a sanção presidencial.
Fonte: Agência Brasil.
