O ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), toma posse nesta terça-feira (12) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia ocorre às 19h, em Brasília, e marca o início de sua gestão justamente no ano das eleições gerais de 2026. A presença de um magistrado não ligado ao campo esquerdista no comando da Corte preocupa o PT, que vê risco de mudanças na condução das regras eleitorais em um momento estratégico para Lula, que busca a reeleição.
Ao lado de Nunes Marques, o ministro André Mendonça, também indicado por Bolsonaro, assume a vice-presidência do TSE. Ambos terão a responsabilidade de aplicar o pacote de resoluções aprovado pela Corte entre fevereiro e março, que estabelece normas sobre propaganda, auditoria das urnas, uso do Fundo Eleitoral e regulação da inteligência artificial. Entre as medidas, está a proibição de conteúdos manipulados por IA nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores à votação, além da responsabilização das plataformas digitais pela remoção imediata de publicações irregulares.
A nova composição do tribunal reforça a presença de ministros indicados por Bolsonaro em posições-chave, o que gera apreensão entre aliados do petista, embora a atuação deles não tenha apresentado viés político até o momento. O PT teme que a saída de Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia reduza a capacidade de enfrentamento à desinformação durante a campanha. Apesar disso, Lula participa da cerimônia de posse, buscando manter interlocução com o novo comando da Justiça Eleitoral. A gestão de Nunes Marques terá a missão de conduzir o processo eleitoral de 2026, fiscalizando propaganda, julgando ações e garantindo a aplicação das normas aprovadas pela Corte.
