O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou no último final de semana a migração de ao menos 18 condenados pelos atos do 8 de Janeiro para o regime de prisão domiciliar. A decisão contempla especificamente idosos com idade entre 62 e 70 anos que apresentam quadros de saúde que demandam cuidados fora do ambiente prisional comum.
O perfil dos beneficiados
Os idosos agora liberados para o convívio doméstico ostentam condenações pesadas, que variam de 13 a 17 anos de prisão. Entre os beneficiados destaca-se Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como “Fátima de Tubarão”, que se tornou um dos rostos mais midiáticos das invasões após vídeos gravados dentro do STF circularem nas redes sociais.
As regras de ouro da “liberdade vigiada”
Para manter o direito de permanecer em suas residências, os réus precisam seguir um conjunto rigoroso de medidas cautelares determinadas por Moraes:
Monitoramento eletrônico: Uso ininterrupto de tornozeleira.
Mordaça digital: Proibição absoluta de acesso a qualquer rede social.
Isolamento de co-réus: Vedada qualquer comunicação com outros investigados pelos atos antidemocráticos.
Restrição de viagens: Passaportes retidos e proibição de deixar a comarca onde residem.
A medida é vista nos bastidores de Brasília como uma tentativa do STF de mitigar o desgaste humanitário de manter idosos com saúde frágil em presídios comuns, especialmente após as pressões de órgãos de direitos humanos e da oposição. No entanto, o impedimento do uso de redes sociais sinaliza que a Corte permanece em alerta contra a influência desses personagens na opinião pública durante o ano eleitoral de 2026.
