O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, absolveu um réu pelos atos de 8 de janeiro. Jean Guimarães dos Santos estava em situação de rua no momento da prisão. Foi a quinta absolvição de um acusado nessas condições.
Essa foi uma decisão individual de Moraes, que foi de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes também revogou as medidas cautelares impostas contra o inocente.
Jean relatou em depoimento que apenas vendia balas nos semáforos para se sustentar e, no momento da ação policial, estava em um acampamento somente em busca de uma refeição.
“Não há elementos probatórios que assegurem a pretensão do denunciado de se unir à turba antidemocrática e de aderir dolosamente aos seus objetivos, como o de incitar a invasão e a depredação dos edifícios-sedes dos Poderes da República”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O STF já condenou 371 pessoas pelos atos do 8 de janeiro. Apenas seis pessoas foram absolvidas até agora.
