‘PEC da Preguiça’ apresentada pelo PSOL na Câmara pode ser pautada em breve

Redação 011
2 Min
'PEC da Preguiça' apresentada pelo PSOL na Câmara pode ser pautada em breve
foto: Letycia Bond/ Agência Brasil

O PSOL, partido com histórico de ideias contrárias à propriedade e ao trabalho, anunciou sua intenção de apresentar a chamada “PEC da Preguiça” ao Congresso Nacional em fevereiro. A proposta, apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), visa modificar a Constituição para reduzir a jornada de trabalho para quatro dias por semana, garantindo três dias de descanso. Com o apoio de partidos de esquerda e centro, o texto já reúne as assinaturas necessárias para tramitação na Câmara dos Deputados.

Embora o texto original defenda a escala de 4×3, Erika Hilton afirmou estar aberta a negociações. “Pretendo discutir possíveis ajustes com o relator da Comissão de Constituição e Justiça”, disse à CNN. Paralelamente, vereadores do PSOL, como Amanda Paschoal (SP) e Rick Azevedo (RJ), avançam com projetos locais que buscam implementar uma escala reduzida em contratos da administração pública, propondo limites de até 32 horas semanais para funcionários terceirizados e contratados.

Críticos argumentam que a proposta pode impactar negativamente a produtividade e a economia, enquanto defensores alegam que ela representa um avanço nos direitos trabalhistas. “Quero transformar São Paulo em uma cidade do trabalho digno, não da exploração”, afirmou Paschoal à Alma Preta. Com a eleição do presidente da Câmara e o início das discussões na CCJ, o destino da PEC será definido nas próximas semanas, sob forte polarização entre partidos e setores da sociedade.

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