O Parlamento da Venezuela, dominado pelo regime chavista, aprovou uma nova lei que prevê penas de 25 a 30 anos de prisão para cidadãos que apoiarem sanções internacionais contra a ditadura de Nicolás Maduro. A legislação também estabelece inabilitações de até 60 anos para líderes que promovam tais medidas e multas superiores a US$ 1 milhão. A medida surge como resposta a um projeto em discussão no Congresso dos Estados Unidos que visa intensificar sanções contra o regime venezuelano.
Entre os alvos da nova legislação está a ex-deputada María Corina Machado, que está sendo investigada por “traição à pátria”, após contestar o resultado eleitoral fraudado por Maduro. Machado expressou apoio público ao projeto norte-americano, o que levou o procurador-geral Tarek William Saab a acusá-la de crimes como conspiração com países estrangeiros e associação para delinquir. “As declarações públicas da mencionada sobre este projeto de lei a envolvem gravemente”, afirmou Saab, reforçando a perseguição política enfrentada pela oposição venezuelana.
O regime chavista classifica as iniciativas norte-americanas como “ataques criminosos” e argumenta que representam uma afronta à soberania nacional. O projeto de lei dos EUA, denominado Proibição de Operações e Arrendamentos com o Regime Autoritário Venezuelano Ilegítimo (Bolivar, na sigla em inglês), busca limitar contratos com entidades ligadas a Maduro. A oposição venezuelana, por sua vez, continua contestando a legitimidade das últimas eleições presidenciais, em que Maduro foi declarado vencedor com 52% dos votos, enquanto organizações independentes apontam irregularidades.
