O governo federal deve anunciar no início da próxima semana um pacote de medidas de corte de gastos para equilibrar as contas públicas, segundo afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), na quinta-feira (21). A decisão final será tomada após uma reunião com Lula da Silva (PT) na segunda-feira (25), com possibilidade de divulgação na mesma data ou na terça-feira (26). Entre as medidas, destacam-se mudanças na previdência dos militares, que podem gerar uma economia anual de R$ 2 bilhões. Haddad declarou que os atos já estão “minutados” e prontos para serem oficializados.
O plano inclui alterações nas regras de aposentadoria e pensão dos militares. Uma idade mínima de 55 anos será exigida, além do fim do benefício conhecido como “morte ficta”, que consome cerca de R$ 25 milhões anuais. Também serão ajustadas as contribuições para o plano de saúde dos integrantes das Forças Armadas, equalizando os valores descontados. José Múcio, ministro da Defesa, declarou que o setor está disposto a “dar o exemplo” e fazer “o sacrifício necessário” para colaborar com os ajustes propostos.
Outro ponto de destaque é o bloqueio de R$ 5 bilhões no Orçamento de 2024, confirmado por Haddad. Ele enfatizou que a medida não se trata de contingenciamento, já que a arrecadação federal vem superando as expectativas. Apesar das promessas de zerar o déficit fiscal no próximo ano, o mercado financeiro pressiona por ações mais concretas de redução de despesas, especialmente após quatro semanas de discussões na equipe econômica. Estima-se que o impacto total do pacote alcance R$ 70 bilhões em dois anos, embora Haddad tenha evitado confirmar a cifra, limitando-se a dizer que as iniciativas serão “suficientes”.
