Pelo segundo ano consecutivo, o Exército Brasileiro tentou ocultar informações sobre o pagamento de gratificações de desempenho, ou “bônus do meio-fio”, que, em 2024, devem somar R$ 49,4 milhões e beneficiar mais de 2.000 servidores civis. A Controladoria-Geral da União (CGU) precisou intervir após a Força se recusar a fornecer detalhes à imprensa, em um pedido feito com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). No ano passado, um cenário semelhante ocorreu, quando o Exército foi obrigado a divulgar um bônus de R$ 4,8 milhões.
A questão central envolve a falta de transparência no pagamento das gratificações, cuja justificativa está vinculada ao cumprimento de metas em quatro áreas estratégicas, como gestão pública e desenvolvimento sustentável. Mesmo após ser pressionado, o Exército apresentou informações incompletas ou pouco esclarecedoras. “A associação de nomes a gratificações ligadas a avaliações de desempenho pode implicar na exposição de dados pessoais de caráter sensível”, justificou a instituição para manter a lista dos beneficiários em sigilo.
A CGU, no entanto, contestou a postura do Exército e determinou a divulgação completa dos dados, incluindo os valores pagos e a relação dos servidores contemplados. O prazo para que o órgão apresente essas informações se encerra em 21 de outubro. A Controladoria também ressaltou que o comportamento do Exército não segue os princípios estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação, que prioriza a transparência pública e o acesso irrestrito às informações de interesse coletivo.
