O chamado pacote “Ônibus” de medidas do presidente libertário Javier Milei foi aprovado pela Câmara dos Deputados da Argentina após quase trinta horas de debate no plenário.
A lei que visa aplicar grandes reformas econômicas foi aprovada em coalizão do partido oficialista ‘La Libertad Avanza’, o aliado de centro-direita ‘PRO’ e alguns legisladores do partido de centro-esquerda ‘Unión Cívica Radical’.
Milei parabenizou a vitória e disse no seu perfil de X: “Este é um primeiro passo fundamental para tirar a Argentina do atoleiro das últimas décadas. Quero agradecer o enorme trabalho de todos os deputados que, compreendendo o momento histórico, decidiram apoiar nosso projeto”.
A iniciativa agora será tratada pelo Senado nos próximos dias.
A lei busca reformar assuntos de Estado de Emergência, impostos de renda, partes da administração pública, o mercado de trabalho e outros setores da economia.
A lei também inclui uma reforma trabalhista, que o governo tentou impulsionar no início do mandato sem sucesso e encontrou obstáculos na justiça. O oficialismo recuou em medidas que eram vistas como um corte no poder dos sindicatos, incluindo aquelas que limitavam o direito de greve em atividades consideradas essenciais e aquelas que eliminavam as contribuições sindicais obrigatórias para trabalhadores não filiados aos sindicatos.
No capítulo sobre privatizações, as empresas possíveis a serem privatizadas incluem as Aerolíneas Argentinas, Energía Argentina, Radio y Televisión Argentina, Agua y Saneamientos Argentinos, Ferrocarriles, o Correo Oficial e a Sociedad Operadora Ferroviaria, entre outras poucas.
