O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi direto ao criticar a reeleição para cargos de prefeito, governador e presidente da República. De acordo com o parlamentar, o processo não fez bem à política brasileira e cabe ao Congresso fazer esse debate sobre o tema.
“Daqui a pouco nós vamos discutir a instituição da reeleição no Brasil, a coincidência de eleições, eventualmente passar mandatos de 4 para 5 anos sem reeleição. São reflexões e deliberações, que é papel do Congresso fazer”, disse.
Pacheco também comentou as atuais discussões que podem limitar decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal e disse que o objetivo é legislar, e não perseguir a Corte.
“O Supremo tem que ser sempre um árbitro equidistante das instituições, dos Poderes, da sociedade, para poder decidir os conflitos, como última palavra. Essa, para mim, é uma regra básica. No entanto, não pode ser insuscetível de críticas e aprimoramento”, afirmou durante um evento voltado para investidores, em São Paulo.
O plenário do Senado discute atualmente a Proposta de Emenda à Constituição que limita as decisões individuais dos ministros do STF. Além da PEC, o presidente do Senado defendeu a elevação da idade mínima para assumir uma das cadeiras na Suprema Corte.
