A proposta do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) de desestatizar a Sabesp está em tramitação urgente na Alesp, e já recebeu mais de 170 emendas apresentadas por deputados. Segundo aliados do governador, o Projeto de Lei (PL) está próximo da aprovação.
O deputado Guto Zacarias (União-SP) destaca que a privatização da Sabesp resultará na universalização do saneamento básico, acompanhada de uma redução nas tarifas. O otimismo é evidente, com a expectativa de aprovação ainda este mês, ou até o meio de dezembro na Assembleia. “Vamos privatizar a Sabesp o mais rápido possível”, afirma o deputado.
A Alesp, sob a presidência de André Duprado (PL-SP), autorizou sessões conjuntas para acelerar a análise do texto. A proposta visa transferir o controle operacional da empresa à iniciativa privada, buscando universalizar o saneamento básico e diminuir as tarifas.
No entanto, a AGU apresentou manifestação ao STF, defendendo a inconstitucionalidade de parte do Decreto 67.880/23, do governo estadual paulista, relacionado à adesão dos municípios à estrutura de governança dos serviços de água e saneamento. O deputado Emidio de Souza (PT) vê nisso uma vitória contra a privatização.
A expectativa é de que a iniciativa privada, ao assumir o controle operacional da empresa, promova uma universalização mais eficiente do saneamento básico, beneficiando diretamente a população, enquanto com a criação de um fundo inicial, financiado pela aprovação do Projeto de Lei, viria uma redução nas tarifas, aliviando o bolso dos consumidores.
Além disso, a possibilidade de utilizar os dividendos da empresa privatizada para aprimorar ainda mais os serviços e infraestrutura é considerada uma perspectiva favorável. Defensores da privatização argumentam que a gestão mais ágil e focada no mercado pode resultar em melhorias substanciais na qualidade do serviço, trazendo benefícios palpáveis aos cidadãos paulistanos.
