O Superior Tribunal de Justiça (STJ) classificou como “injustificáveis” as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos ao ministro Benedito Gonçalves, que teve seu visto norte-americano revogado. Em nota oficial divulgada na quinta-feira (2), os 32 ministros da Corte afirmaram que qualquer tentativa de ingerência política, seja interna ou externa, representa uma ameaça à independência do Judiciário brasileiro. A manifestação ocorre após medidas de pressão adotadas pelo governo Trump contra magistrados que atuaram em processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A reação do STJ se soma ao posicionamento já adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julho, quando o ministro Luís Roberto Barroso criticou tarifas e sanções aplicadas ao Brasil, recebendo apoio do Superior Tribunal Militar (STM). A Corte Militar reforçou a defesa da soberania nacional e da estabilidade institucional, destacando que o país precisa de paz para garantir o funcionamento das instituições. A atuação do Judiciário, segundo os tribunais superiores, deve ocorrer sem ameaças ou pressões externas que possam comprometer a aplicação da lei.
Além de Benedito Gonçalves, outros magistrados ligados ao gabinete de Alexandre de Moraes também foram alvo das sanções, como Airton Vieira e Marco Antonio Martin Vargas. A nota do STJ ressalta que Gonçalves possui mais de 37 anos de carreira na magistratura, tendo ocupado cargos de alta relevância, como Corregedor-Geral do Tribunal Superior Eleitoral. O texto enfatiza que decisões judiciais no Brasil são tomadas de forma colegiada e que o sistema jurídico nacional possui mecanismos sólidos de controle e revisão.
