Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou denúncia e tornou ré uma mulher que hostilizou verbalmente o ministro Flávio Dino. Segundo o relato de Dino, a passageira embarcou “aos gritos” em um voo de São Luiz para Brasília e passou a proferir ofensas ao reconhecer o ministro. Ela teria dito, por exemplo, que “não respeita essa espécie de gente” e que o “avião estava contaminado”, segundo nota divulgada por sua assessoria.
Na ocasião, a servidora pública Maria Shirlei Piontkievicz foi abordada pela Polícia Federal ainda antes da decolagem. Ela foi depois indiciada pela corporação e o caso enviado à Procuradoria-Geral da República, que a acusou dos crimes de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança do transporte aéreo. O episódio aconteceu no dia 1º de setembro de 2025.
“Acusação coerente na exposição dos fatos criminosos, com todas as suas circunstâncias, a qualificação da acusada, a classificação do crime e o rol das testemunhas permitindo à acusada a compreensão da imputação e, consequentemente, o pleno exercício do seu direito de defesa, como exigido por esta suprema corte”, diz a decisão que tornou a passageira ré.
Fonte: Agência Brasil.
