Um relatório de 93 páginas da Controladoria-Geral da União revelou uma distorção de R$ 44,2 bilhões no Ministério da Saúde em 2023. Segundo o documento, as principais causas foram falhas no monitoramento de processos, como saldo incorreto na conta de estoques de medicamentos e insumos importados. A Corte define como distorção um indício de irregularidade ou impropriedade encontrada em uma auditoria. A auditoria foi determinada pelo Tribunal de Contas da União, que julga as contas do governo federal. Os estoques de produtos importados representaram a maior distorção verificada pelos técnicos. Conforme a auditoria, o material não recebia baixa no sistema da pasta.
“Para essas situações, a principal causa das distorções é a ausência de integração dos sistemas de gestão com os lançamentos contábeis”, afirmou o relatório.
Um ponto a ser destacado é sobre a aquisição de vacinas e medicamentos. O documento mostra que o ministério possui uma conta chamada Doações/Transferências Recebidas, onde registra o recebimento de insumos doados por grandes laboratórios.
“Verificou-se que o recebimento desses itens depende de contrapartidas financeiras por parte do MS em contratos administrativos para aquisição dos mesmos insumos e, portanto, não deveriam ser registrados como doações recebidas”, diz a CGU.
Por meio de nota, o ministério afirmou que providenciou ajustes operacionais ao longo de 2024.