O Senado deve votar, no primeiro semestre deste ano, o Projeto de Lei Complementar que institui o novo Código Eleitoral. A anúncio foi feito pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), após reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e líderes partidários.
“Meu relatório está praticamente pronto, apenas precisando de uma revisão. O presidente Rodrigo Pacheco me pediu que fizesse uma explanação na próxima reunião de líderes sobre as modificações que estamos introduzindo no Senado”, disse o parlamentar.
Entre as medidas, esse PLC estabelece quarentena de quatro anos para juízes ou policiais disputarem cargos eletivos. Castro também anunciou a apresentação de duas propostas de emenda à Constituição que acabam com a reeleição e estabelecem mandatos de cinco anos para prefeitos, governadores e presidente da República.
“A ideia é de que a gente possa votar agora neste semestre, o mais rapidamente possível, para o Código Eleitoral poder entrar em vigor nas eleições de 2026. Nenhuma modificação eleitoral pode entrar em vigor sem a anterioridade de um ano”, finalizou o relator.
