O registro de marcas no Brasil ficou mais caro e arriscado para micro e pequenos empresários devido às novas regras do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para 2025. O desconto para essas categorias caiu de 60% para 50%, fazendo com que o custo total possa disparar de R$ 415 para até R$ 1.720 em alguns casos. Estamos falando de um aumento de até 245%.
A mudança mais significativa é a nova exigência de pagar a taxa de concessão de forma integral no início do processo, junto à taxa de depósito. Com isso, os empreendedores perdem a maior parte do valor investido caso o registro seja negado, o que especialistas consideram um possível conflito com a legislação atual. Antes, a taxa de concessão só era cobrada no final do processo.
As novas regras criam uma barreira de entrada e desvantagem competitiva para pequenos negócios, tornando ainda mais crucial a busca por orientação profissional para proteger sua marca. Enquanto grandes empresas conseguem absorver mais facilmente o aumento dos custos, os pequenos negócios, com orçamentos mais apertados, são desproporcionalmente afetados.
