Presidente da Petrobras cobra fiscalização de preços em postos de combustível

Redação 011
2 Min
Presidente da Petrobras cobra fiscalização de preços em postos de combustível
foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil - Fonte: Agência Senado

Em meio a debates sobre os recentes aumentos nos preços dos combustíveis, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT), expressou preocupação com os valores praticados nos postos de abastecimento que ultrapassam os R$ 6 por litro de gasolina, após o reajuste anunciado pela estatal. Prates enfatizou a necessidade de fiscalização por parte das autoridades para assegurar que os consumidores não sejam afetados por valores excessivos.

O alerta do presidente da Petrobras veio em resposta às notícias que indicam que o preço da gasolina já ultrapassou a marca de R$ 6 em algumas regiões do Rio de Janeiro, destacando que este valor excede as estimativas feitas pela própria Petrobras, após o último aumento anunciado pela empresa para se aproximar da paridade internacional. A nível nacional, Prates observou que o preço médio subiu de R$ 5,53 para R$ 5,83, ainda abaixo dos R$ 6 cobrados em alguns postos.

No entanto, segundo análise divulgada pela União Nacional de Bioenergia em 2021, o controle de preços é inconstitucional e vai contra os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência, que são fundamentais para o funcionamento regular do mercado. Para essa visão, o controle prévio de preços pelo Estado não é compatível com a Constituição brasileira.

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No entanto, vozes da esquerda defendem que em situações anormais, em que o mercado não opera de forma eficaz, o controle de preços pode ser justificado para evitar distorções que prejudicam tanto os consumidores quanto as empresas, o que motiva o discurso do atual presidente socialista da Petrobras para a necessidade de fiscalização dos postos de abastecimento que cobram valores considerados excessivos, para, segundo ele, proteger os interesses dos consumidores em meio aos ajustes de preços.

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